Congresso Angolano de Direito de Seguros destaca desafios e inovações no setor
No dia 1º de março, o prestigiado Hotel Skyna em Luanda foi palco de um evento de destaque no panorama jurídico angolano: o Congresso Angolano de Direito de Seguros, organizado pela entidade produtora MGCC. Reunindo especialistas, profissionais e acadêmicos do campo do seguro, o congresso abordou uma variedade de temas pertinentes, trazendo à luz tanto os desafios enfrentados pelo setor quanto as inovações que moldam seu futuro.
Uma das vozes proeminentes no evento foi a de Gerson Silva, Diretor de Negócios e Projetos da STA Seguros. Em sua apresentação, Gerson Silva destacou a noção de pluralidade de seguros, um conceito que permite aos tomadores de seguros distribuir o risco entre diferentes seguradoras. Esse tema provocou discussões animadas, especialmente sobre as implicações legais e práticas dessa prática, que é comum em diversos ordenamentos jurídicos.
Um dos pontos críticos levantados foi a necessidade de proteção contra fraudes decorrentes da contratação plural de seguros, especialmente quando envolvem falsas declarações. Essa preocupação ressalta a importância não apenas da legislação atual, mas também da constante inovação e adaptação das leis de seguro para lidar com os desafios emergentes.
Além disso, o evento proporcionou uma análise aprofundada do contrato de seguro de acidentes de trabalho, um tema de grande relevância no contexto angolano. Questões como situações de pluralidade de seguros, seguros de acidentes pessoais e automóvel foram discutidas em detalhes, trazendo insights valiosos para os participantes.
O Congresso Angolano de Direito de Seguros também abordou temas relacionados ao co-seguro, uma prática que envolve a distribuição de risco entre seguradoras, definida pela própria seguradora e não pelo tomador. Essa dinâmica contrasta com a pluralidade de seguros e foi objeto de reflexão durante o evento.
Em suma, o evento foi um marco significativo no cenário jurídico angolano, proporcionando uma plataforma para debates profundos e construtivos sobre os desafios e as inovações no setor de seguros. A diversidade de temas abordados, juntamente com a qualidade das discussões, reflete o compromisso contínuo da comunidade jurídica em promover o desenvolvimento e aprimoramento do direito de seguros em Angola.
